Questões legais do machinima

Machinima -
vídeos de música
Todos os avisos sobre os trabalhos derivados com machinima chegam em dobro para os vídeos de música machinima. Se não tiver os direitos da música em questão, você corre o risco de enfrentar uma ação judicial tanto da empresa do jogo quanto da pessoa que possui os direitos da música que você usou. Atualmente, a maioria dos artistas e das empresas de jogos enxerga de outra maneira, mas estaria certa, dentro de seus direitos, de entrar com uma ação contra as pessoas que violaram a lei.

Presumindo-se que o mecanismo de jogo não fosse de domínio público, os machinimistas deveriam saber que seu trabalho poderia causar mais dor de cabeça no futuro se não tomassem cuidado. Em virtude de o machinima quase sempre contar com a propriedade intelectual de outra entidade (geralmente, uma empresa de desenvolvimento de jogos), os filmes produzidos são trabalhos derivados. Em alguns casos, o machinima é semelhante à fan fiction (ficção de fã). Em ambos os casos, o criador do trabalho derivado normalmente está seguro se sua criação não atrair muita atenção.

O que aconteceria se seu machinima se tornasse realmente popular ou se você quisesse passar seus filmes para DVD e vendê-los? Nesse caso, o ideal é procurar a entidade que possui os direitos do mecanismo de jogo que você está usando e pedir permissão. Agora mesmo, a maioria das empresas de jogos pensa que o machinima é uma saída de marketing. Algumas empresas estimulam ativamente os jogadores a criarem filmes usando seus produtos. Bons filmes de machinima não apenas divertem, como também induzem os espectadores a comprar o jogo usado na criação dos filmes.

Evidentemente, se uma empresa achar que está havendo um mau uso de sua propriedade intelectual ou se ela está sendo prejudicada, ela pode entrar com uma ação judicial contra o machinimista. Uma empresa corre um risco calculado quando procura pessoas que fazem trabalhos derivados sem permissão. Quando não protege sua propriedade intelectual, uma empresa pode criar um precedente que dificulta ainda mais ações futuras. Por exemplo, imagine que você criou um jogo que se tornou um meio bastante comum para o machinima, e decidiu não brigar com os produtores, achando que será uma boa publicidade para o seu jogo. Alguém finalmente cria o machinima, que ficou bastante conhecido, e começa a ganhar dinheiro fazendo cópias em DVD. Você resolve reivindicar seus direitos sobre a propriedade intelectual e processar o produtor. Talvez o tribunal lhe pergunte o porquê de não ter agido antes, quando as pessoas começaram a fazer trabalhos derivados com seu mecanismo de jogo, e você estava em uma posição inferior.

O ideal é sempre pedir autorização antes de criar o machinima, principalmente se você achar que ele vai emplacar e ficar famoso. Pode ser que você tenha que pagar uma taxa de licença para usar o mecanismo de jogo. Se você pretende usar a música de outra pessoa, terá que pagar uma taxa de licença por ela. Essas taxas não são baratas e é complicado calculá-las devido a todas as variáveis envolvidas, incluindo a quantidade de vezes que as pessoas assistem ao machinima em questão.

Até agora, pouquíssimos machinimistas pagaram as taxas de licença. Alguns acreditam que seu trabalho não atrairá tanta atenção a ponto de terem problemas, outros não têm idéia dos problemas que podem encontrar, algumas pessoas receberam permissão da respectiva empresa de jogos e outras acham que seu esforço criativo está protegido sob o conceito do uso aceitável. Apenas alguns machinimistas venderam filmes ao público e, nesses casos, os produtores obtiveram permissão das respectivas empresas antes de irem adiante. A maioria dos machinimistas parece contentar-se em publicar seu trabalho em locais como o YouTube e não receber nada além do prazer de saber que estão entretendo as pessoas.

Na próxima seção, veremos como o machinima evoluiu.