História das loterias

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O ser humano tem, digamos, simpatia e gosto por premiações. Tanto que as primeiras formas de sorteio, ainda que primitivas, surgiram há alguns milhares de anos, entre os povos hebreus, egípcios, hindus, chineses e romanos.

Um pouco mais adiante, são registradas loterias nos Países Baixos (1291) e na Alemanha (1470). Outros países europeus, como Itália, Inglaterra e França, formam suas primeiras loterias no século XVI. Foi na França, em 1538, que o Estado tomou a iniciativa de promover concursos em benefício dos cofres públicos.

O cunho social das loterias públicas surge pela primeira vez na Espanha, no ano de 1763. Os espanhóis, a propósito, gostaram muito desse jogo, sendo um dos países com maior arrecadação e maior venda per capita (por pessoas) desse tipos de jogo. Veja a pesquisa do World Lottery Association, divulgada em 2005.

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No Brasil, a loteria teve início em 1784, em Vila Rica (atual Ouro Preto), que, na época, era a capital do Estado de Minas Gerais. Com a arrecadação, foram construídos os prédios da Câmara dos Vereadores e da Cadeia Pública.

Rapidamente as loterias se disseminaram pelo País, sendo que o governo, ao conceder o direito de realização, preferia hospitais, santas casas e orfanatos. Mas também as fazia para particulares. O primeiro regulamento sobre o funcionamento de loterias é datado de 27 de abril de 1844 (decreto nº 357), promulgado por D. Pedro II.

Contudo, só no século XX é que as loterias se aperfeiçoaram, no sentido de dar mais credibilidade e transparência ao processo. De lá até a década de 60, sua administração foi feita por particulares, selecionados por licitação pública, sendo que o prazo de duração da concessão era de 05 anos.

Em 1961, o então presidente Jânio Quadros determinou a União como única competente para legislar sobre o sistema de sorteios e a Caixa como exploradora exclusiva das loterias. Jânio Quadros fechou cassinos, bingos etc.