Os princípios básicos

O licenciamento de música nos Estados Unidos é regido pelas leis de proteção de direitos autorais dos artistas. De acordo com este artigo (site em inglês) do escritório de direitos autorais dos Estados Unidos:
O código de direitos autorais dos Estados Unidos - artigo 17 do código civil americano - oferece proteção de direitos autorais para as gravações sonoras. Estas são definidas como "trabalhos resultantes da fixação de uma série de sons musicais, falados ou outros sons, excluindo os sons de um filme ou outro trabalho audiovisual acompanhado".Gravações de músicas, peças de teatro ou palestras são exemplos comuns.

Os direitos autorais em gravações protegem uma certa quantidade de sons "fixados" (incorporados em uma gravação) contra reprodução e revisão não autorizada, distribuição não autorizada de fonogramas que contém estes sons e algumas performances não autorizadas por meio de transmissões digitais de áudio. O "Digital Performance Right in Soud Recordings Act" (ato de direito de performance digital em gravações sonoras) de 1995, P.L. 104-39, efetivado em 1 de fevereiro de 1996, criou um novo direito de performance para certas transmissões digitais e gravações sonoras.

Então, uma gravação sonora é simplesmente isso, uma gravação de sons.


Uma partitura de música pode ser protegida pelos direitos autorais

Existe uma série de coisas que podem ser protegidas pelos direitos autorais em qualquer gravação de uma música.

  • Os sons propriamente ditos (a performance do trabalho).
  • As notas que os músicos tocam para criar a música, que são representadas na partitura.
  • A letra da música, que pode ser escrita em um pedaço de papel.

De acordo com o escritório de direitos autorais dos EUA, a proteção se estende à contribuição dos músicos cuja performance foi capturada
Por exemplo, vamos supor que eu crie uma música chamada "Monstro Elétrico" e ela é gravada em uma fita utilizando um teclado. Vamos supor que eu também crie letras para uma música chamada "Ela é Incrível", que eu misturo com a melodia de "Monstro Elétrico". Então, eu toco "Monstro Elétrico" e canto "Ela é Incrível" e gravo essa performance. Se eu enviar essa fita para o escritório de direitos autorais com os formulários corretos e pagar a taxa de registro, eu tenho os direitos da música, da letra e da performance gravada em fita.

Tecnicamente, o processo de registro no escritório não é oficialmente necessário para que eu tenha os direitos da música. Eu tenho esses direitos assim que eu crio a música, entretanto, para assegurar o direito perante à lei, o registro é necessário.

Uma vez que eu tenha esses direitos, posso vendê-los ou impedir que qualquer pessoa use a música, a letra e a gravação que eu realizei. Eu "possuo" toda a música e os direitos dela. E posso licenciá-la da maneira como eu quiser.