Direitos autorais de apresentação

Como os direitos autorais são rastreados e calculados? Lembre-se de que os direitos autorais de apresentação são rastreados e pagos por órgãos como o ASCAP, BMI, SESAC e SoundExchange.

O conjunto de direitos autorais tem início quando a composição é registrada junto a um dos órgãos de direitos de apresentação mencionados acima. Quando uma composição é registrada, ela se torna parte da coleção de PROs e estará disponível a todos os usuários. A maioria deles possui uma licença de cobertura para utilizar toda e qualquer música oriunda de PROs, porém, alguns têm a licença feita com bases em programas e apenas pagam pela música que realmente utilizam. Isso é bom para os usuários que não fazem muito uso desse tipo de música. Os PROs reduzem dinheiro de suas despesas operacionais e o restante vai diretamente para compositores e gravadoras.

.nicofiends. durante uma sessão de gravação no Osceola Recording Studios

Os consumidores de PRO incluem qualquer um que reproduza músicas em lugares públicos, mesmo aqueles que tocam música ambiente em seus estabelecimentos. Incluem as redes de tv a cabo, estações de rádio, música ambiente MUZAK (site em inglês), faculdades e universidades, os concertistas, orquestras sinfônicas, web sites, bares, restaurantes, hotéis, parques temáticos, pistas de patinação, boliches, circos, etc. Caso veiculem música, eles terão de pagar para a obtenção de uma licença e pelo uso dos direitos autorais.

Rastreamento das listas de execução
A dificuldade nisso tudo está em rastrear todas as músicas para saber realmente quanto deverá ser pago em direitos autorais para os respectivos compositores e gravadoras. Cada um dos PROs utiliza um sistema de cálculo diferente; o sistema ASCAP será utilizado como exemplo. O ASCAP usa dois métodos para a determinação das apresentações: ou ele não contabiliza a apresentação de músicas ou realiza um levantamento por meio de amostra.

Para as apresentações em televisão, o ASCAP depende do folheto de sinais que os produtores de programas fornecem, bem como a programação, os arquivos públicos de redes de TV, estações de rádio e as fitas das transmissões. O ASCAP desenvolveu um programa de computador para auxiliar os estúdios e os produtores de programas a fazer um relatório das apresentações.

Para as apresentações em rádio, o ASCAP realiza um levantamento por amostragem de todas as estações de rádio, incluindo as universitárias. Para fazer isso, ele faz um rastreamento digital do sistema, dos arquivos públicos de estações fornecidos pelas estações de rádio e das gravações das transmissões atuais.

Para as apresentações ao vivo, o ASCAP revê o conjunto de listas aprovado pelos promotores de concertos, artistas e outros. No caso de informações sobre apresentações de orquestras sinfônicas, o programa será impresso e enviado ao destinatário.

Os sites licenciados através da Internet, os circos, os parques temáticos e outros fornecem ao ASCAP os seus próprios dados musicais.

Outros que fazem uso da música, como bares e restaurantes, não farão parte do levantamento e pagarão um preço fixo distribuído com base nas tendências das estações de rádio locais em relação aos diferentes tipos de música.

O pagamento dos direitos autorais 
Os cálculos dos direitos autorais do ASCAP serão baseados em um sistema de créditos. Este é um exemplo de como o dinheiro será calculado com base no sistema ASCAP.

Primeiro, algumas informações gerais: o ASCAP mede os diferentes fatores para chegar a um denominador dos créditos totais da composição e um cálculo de direitos autorais mais ajustado. Por exemplo, a composição será aferida em relação ao tipo de apresentação (tema, ênfase ou promocional); isso é conhecido por aferição por uso. Uma composição apresentada e interpretada pelo artista em TV ou rádio ganha mais notoriedade do que aquela tocada como música de fundo em uma rádio comercial. O licenciado para a estação de rádio ou de TV será aferido com base em sua taxa de licenciamento, o que por sua vez será baseado nos mercados de interação do licenciado e no número de estações que conduzem o sinal de transmissão. Há um peso aplicado à hora do dia em que a música será apresentada, em especial no caso da televisão. As músicas executadas durante os horários de pico, tanto para o ouvinte como para o telespectador, receberão um peso maior.

O ASCAP também usa um fator de acompanhamento do dólar, o que significa que os compositores e as gravadoras serão pagos com base no meio de origem do dinheiro. Por exemplo, o dinheiro pago pelas estações de rádio será utilizado nas apresentações públicas. Uma licença de alocação geral será estabelecida para as taxas recolhidas pelo ASCAP em bares, hotéis e outros licenciados sem direito à transmissão. Estas taxas serão distribuídas aos compositores e gravadoras com base em transmissões semelhantes às de rádio ou TV. Em outras palavras, elas estimam que os restaurantes e bares estão executando as composições a uma taxa semelhante a das rádios locais e estações de TV.

Este é um exemplo de cálculo que o ASCAP utiliza para determinar o número de créditos que um título de uma composição possui:

Utilize o peso X O peso para o licenciado X O peso do acompanhamento do dólar X O peso do horário X A alocação de licenças geral + Quaisquer créditos de aspectos promocionais, ou seja, créditos em bônus para as músicas mais executadas que atingiram um determinado patamar em um trimestre = número total de créditos

O número total de créditos será multiplicado pelos percentuais da composição da divisão entre compositores e as gravadoras. Esse número será multiplicado pelo valor de crédito para a composição. O valor de um crédito foi obtido através da divisão do número total de créditos de todos os compositores e gravadoras pelo total em dinheiro disponível para a distribuição em um trimestre. Por exemplo, se houver um total de 10 milhões de créditos em um trimestre e US$ 35 milhões recolhidos para a distribuição naquele trimestre, o valor de um crédito para aquele trimestre será de US$ 3,50.

O número final será o pagamento de direitos autorais. Veja como funciona:

4 mil créditos X 50% (0,5) percentual X US$ 3,50 do valor de crédito = US$ 7 mil em pagamento de direitos autorais

O pagamento dos direitos autorais será feito trimestralmente.

Estes cálculos são difíceis e variam de acordo com cada um dos três PROs. Consulte os links que se encontram ao final deste artigo para mais informações sobre como esses pagamentos de direitos autorais são calculados.

No caso de webcasts e outras apresentações digitais, a SoundExchange (site em inglês) foi formada para recolher e distribuir direitos autorais de apresentação. Como na mídia tradicional, os transmissores de apresentações digitais de músicas deverão pagar os direitos autorais das música que executam. Devido à Lei Digital Performance Rights in Sound Recordings Act of 1995 (site em inglês), eles deverão também pagar os direitos autorais dos artistas. A SoundExchange recolhe arquivos de registro eletrônico executados a partir da assinatura dos serviços a cabo e via satélite, de transmissores da web não-interativos e estações de rádio via satélite. Ela distribui o pagamento dos direitos autorais diretamente aos artistas e aos proprietários dos direitos de gravação e às gravadoras com base nestes arquivos de registro.

Para mais informações sobre os direitos autorais na música e assuntos relacionados, confira os links na próxima página.