Divisão de direito autoral

Veremos um exemplo muito simplificado de como os principais componentes mencionados produzem a música ouvida no rádio, comprada em CDs ou baixadas na Internet.


Um compositor escreve as letras e a melodia da composição. O compositor grava a composição em seu estúdio e envia a fita à Biblioteca do Congresso para registro do direito autoral. Apesar de saber que trata-se de um material protegido por direito autoral ao colocá-la em uma forma fixa escrita ou gravada, ele a registra porque tem certeza de que a sua composição será um grande sucesso e deseja limpar quaisquer problemas com relação a infrações futuras.

Muitos compositores assinam contrato de música única de trabalho com uma empresa de gravação que distribuirá a composição às gravadoras. Elas estão descobrindo e explorando novas músicas ao emitir as licenças mecânicas às empresas controladoras de gravação ou outras que desejam utilizar a composição. Em troca desta administração, a gravadora obtém 50% dos direitos autorais mecânicos para cada álbum vendido, deferidos de outros itens que devem pagar adiantado, que serão abordados na próxima seção.

Considere que uma grande gravadora goste da composição e tenha o artista perfeito para interpretá-la. Deverá ser preenchido um contrato de licença mecânica através da Agência Harry Fox para obtenção dos direitos para gravação da composição. A composição será gravada e promovida massivamente. Ela se tornará um sucesso estrondoso. Agora, quem está ganhando dinheiro? O compositor e a gravadora dividem os direitos mecânicos de cada álbum vendido, assim como o artista, embora o acordo seja estabelecido de forma diferente.

Além dos direitos autorais mecânicos, os direitos autorais de apresentação serão pagos aos compositores e à gravadora, o que significa que eles ganham dinheiro com base na freqüência da execução de suas músicas no rádio, restaurantes ou bares ou em outro tipo de transmissão. Estes direitos autorais serão monitorados, recolhidos e pagos por um Órgão Regulador de Direitos dos Artistas, como o ASCAP, BMI ou SESAC; o artista será pago pelo órgão onde registrou a composição. Para o serviço de assinatura digital de apresentações, o artista também receberá direitos autorais.

Considere que um produtor de cinema deseja utilizar a composição em seu filme. A composição entra para a área dos direitos autorais sincronizados, onde a música é utilizada juntamente com o vídeo. Quando a obra de um compositor estiver sincronizada à cena de um filme, reproduzida em cima dos créditos ao final de um filme ou utilizada em um programa ou comercial de televisão, o compositor e a gravadora receberão uma taxa negociada para uso da composição no filme, bem como os direitos autorais quando o filme for exibido na TV ou em teatros de países estrangeiros. Caso o filme use a gravação específica de uma composição, conhecida como gravação master, de autoria do artista que a tornou famosa, o artista receberá uma porcentagem da taxa dos direitos autorais negociada com a empresa controladora da gravação, bem como os direitos autorais mecânicos, caso haja a produção de uma trilha sonora de filme. O compositor e a gravadora também receberão direitos autorais mecânicos sob as vendas da trilha sonora.

Assim, diversas pessoas estão ganhando dinheiro a partir dos esforços de criação do compositor.