por
Lee Ann Obringer - traduzido por HowStuffWorks Brasil
Tipos de direitos e direitos autorais
As licenças e seus direitos autorais incidem em quatro categorias gerais:
- licenças mecânicas e direitos autorais - refere-se às permissões concedidas para a reprodução mecânica das músicas em algum tipo de mídia (fitas cassete, CDs, etc.) para distribuição pública. A gravadora concede a permissão para reprodução da composição musical. Os direitos autorais mecânicos serão pagos ao artista, ao compositor e à gravadora com base no número de álbuns vendidos;
- direitos mecânicos e direitos autorais por apresentação - permite que a música seja reproduzida ou transmitida ao vivo. Estas licenças normalmente encontram-se sob a forma de uma licença de cobertura, que fornece ao licenciado o direito de reproduzir uma coleção inteira de PROs em troca da taxa do conjunto da obra. As licenças para as gravações individuais também estarão disponíveis. As estações de rádio de notícias 24 horas, por exemplo, não precisam de licença de cobertura para reprodução da coleção inteira de PROs. Os direitos autorais de apresentação serão pagos ao compositor e à gravadora quando uma composição for reproduzida ao vivo ou em rádio;
- direitos de sincronia e direitos autorais - será necessária para a reprodução de uma composição em um programa de televisão, filme, vídeo, comercial, rádio ou mesmo através de uma mensagem de telefone 0800. Ela é chamada assim porque a composição está sendo sincronizada, à medida que é reproduzida na gravação de áudio, filme, comercial de TV ou mensagem de voz. Se uma versão específica da composição for utilizada, também será necessária a permissão da empresa controladora da gravação na forma de uma licença de uso master;
- direitos de impressão e direitos autorais - este é pago aos compositores e gravadoras com base nas vendas de partituras.
Além disso, em relação a esses direitos autorais, a
Audio Home Recording Act of 1992 -Ato da Gravação Caseira de 1992 (site em inglês), trouxe um outro pagamento de direito autoral aos compositores e artistas. Esta lei exige que os fabricantes de aparelhos de gravação de áudio digitais e os fabricantes de gravação virgem de mídia (fitas cassete, CDs, DVDs virgens, etc) paguem um percentual do valor de suas vendas ao
Registro de Direitos Autorais (site em inglês)para compensar as perdas devido à reprodução de possíveis cópias de música não-autorizadas. Existem dois fundos estabelecidos para onde o dinheiro é enviado. Um é o Fundo de Gravação de Som que recebe dois terços do dinheiro. Esse dinheiro vai direto para o artista que gravou a composição e a empresa controladora da gravação. O outro é o Fundo Obras Musicais, que recebe o um terço remanescente do dinheiro e rateia a uma proporção de 50% com o compositor e a gravadora.
Direitos autorais estrangeiros
As licenças mencionadas acima (mecânicas, de apresentação, de sincronia e de impressão) também são emitidas para uso de material de direito autoral em países estrangeiros. Os agentes estrangeiros ou sub-gravadoras são responsáveis pela gestão das licenças em seus países de origem e pelo pagamento de direitos autorais ao compositor e à gravadora nos EUA.