Direitos autorais na música

Direitos autorais (em inglês) são muito importantes, porque identificam quem detém os direitos da música e de sua gravação e quem ganha dinheiro com isso. Quando os artistas compõem, as músicas serão automaticamente restritas por direitos autorais, assim que forem disponibilizadas em um meio tangível (como uma gravação ou impressas na forma de partituras musicais). Para promover uma ação judicial por uma infração de direitos autorais, não obstante, a composição deverá ser registrada junto ao Órgão Regulador dos Direitos Autorais dos EUA no Congresso Americano. O registro deverá ser feito antes do lançamento da música em domínio público (disponível na Internet, etc).

Autor corporativoCaso tenha composto uma obra como parte de seu trabalho em uma agência de publicidade, por exemplo, você não será o proprietário daquela composição e sim a agência porque a música foi composta como parte de um trabalho remunerado. Isso também se aplica no caso de contratação para a composição musical e para um trabalho coletivo. Nesta situação, o contrato assinado mencionará o trabalho especificamente como uma sub-contratação.

O detentor dos direitos autorais possui o direito de reproduzir a composição protegida por direitos autorais, criar novos derivados e variações da música para distribuição, apresentar e expor publicamente, embora os meios de exposição sejam incertos. Caso tenha gravado a composição como artista, você será também o proprietário dos direitos autorais de reprodução sonora, algo totalmente diferente e os direitos de exibição ou apresentação pública daquela gravação através de meios digitais de transmissão sonora.

Licenças de direitos autorais
Ao conceder a licença de direito autoral a alguém, concede-se a permissão para o uso da composição. Assim que a composição foi gravada e distribuída publicamente, a licença obrigatória vem à tona e quem quiser gravar a composição poderá fazê-la sem a sua permissão específica. O pagamento por lei de uma taxa de regulamentação dos direitos autorais será exigido, bem como a notificação de lançamento e envio dos demonstrativos de direitos autorais. NÃO serão permitidas quaisquer mudanças nas palavras ou na melodia ou no "caráter fundamental da composição" sem a aprovação legal do detentor dos direitos autorais. Caso alguma modificação seja feita, a mesma será considerada uma "obra derivada". As gravadoras raramente fazem uso da licença obrigatória porque não desejam conceder parcelas mensais de direitos autorais. Ao invés disso, elas obtêm uma licença direta junto ao detentor dos direitos autorais, dessa forma, poderão negociar os termos contratuais de forma mais livre.

Direitos autorais compartilhados
Caso tenha feito a letra de uma composição e seu parceiro a música, cada um dos dois receberá 50% pela composição. Nessa caso, você não será o detentor de toda a letra e da mesma forma, o seu parceiro não será o detentor de toda a música, cada um dos dois receberá 50% do total pela composição, música, letra e o restante. Isso significa que não poderá dar direito exclusivo a uma composição de sua autoria, por exemplo, no caso de uma ruptura de parceria. E se estiver lucrando quaisquer importâncias com a composição, metade dos lucros será destinada a seu parceiro.

Outras formas de direitos autorais compartilhados surgem quando há a cessão de direitos autorais a uma outra gravadora com relação a uma parte da gravação, ou seja, uma composição que se utiliza de outra composição, por parte do detentor ou da gravadora de origem. Em geral o controle sob os direitos autorais é cedido à gravadora.

Transferência de direitos autorais
Na maioria dos contratos de gravação há uma cláusula exigindo que o compositor conceda os direitos autorais da composição à gravadora. Isso é conhecido como "transferência dos direitos autorais" ou simplesmente contrato. Na verdade, há uma transferência da propriedade da composição à gravadora em troca do pagamento dos direitos autorais ao compositor em parcelas e intervalos de tempo acordados no contrato. De modo geral, os direitos autorais de composição são detidos pelas gravadoras, enquanto as gravações sonoras são controladoras pelas empresas de gravação.