Quem ganha o quê?

A primeira coisa a ser feita é a distinção entre direitos autorais de um artista e direitos autorais de compositores ou da gravadora.

No site Internet Debacle - An Alternative View (em inglês), Janis Ian, uma cantora e compositora declara:

"Se nós não fôssemos compositores e bem-sucedidos comercialmente (como detentores de Discos de Platina), não ganharíamos um centavo com as vendas dos álbuns".

Ela estava se referindo ao fato de que os artistas e compositores não recebem direitos autorais de modo igualitário. Os artistas ganham direitos autorais a partir das vendas de suas gravações em CDs, fitas cassetes e nos velhos tempos, em vinil. Os artistas não ganham direitos autorais por apresentações públicas (quando a sua música é tocada nas rádios, na TV ou em bares e restaurantes). Esta é uma prática muita antiga baseada nas leis dos direitos autorais (em inglês) e o fato das estações de rádio tocarem as suas músicas, a venda de CDs e fitas aumenta. Os compositores e as gravadoras, no entanto, ganham direitos autorais nesses casos, bem como uma pequena parcela das vendas dos álbuns.

O único caso atual em que um artista ganha direitos autorais em apresentações públicas é quando a sua música é veiculada na arena digital (como em webcast ou através de rádios via satélite), não-interativos (ou seja, o ouvinte não escolhe as músicas a serem ouvidas), caso o ouvinte seja assinante do serviço. Isso surgiu com a Digital Performance Rights in Sound Recordings Act of 1995 - Lei dos Direitos Autorais de Apresentação Digitais de 1995 (site em inglês). Essa lei concedeu aos artistas da música os primeiros direitos autorais sobre suas apresentações.

Mais detalhes sobre os tipos de licenças e direitos autorais serão abordados posteriormente neste artigo. Mas antes, falaremos sobre os direitos autorais na música.