Direitos autorais

Além da exposição global e da fama, a grande razão para assinar um contrato de gravação é ser pago por sua música. A gravadora vai gravar seu trabalho, masterizá-lo, produzir a gravação ou "álbum" (CDs, fitas etc) e vendê-lo em lojas de discos. Você vai receber uma porcentagem de cada disco vendido. Esta porcentagem é conhecida como royalty e corresponde ao pagamento por direitos autorais. Há outras formas dos músicos ganharem dinheiro. Veja Como funciona o direito autoral sobre a música nos EUA para mais detalhes, mas os direitos autorais das vendas dos discos são a principal fonte de renda vinda do contrato de gravação.

A porcentagem que você recebe por cada disco vendido é uma questão de negociação, mas geralmente fica entre 10% e 20%. A maioria dos novos artistas fica com 10%. Um acordo de direitos autorais parece suficientemente simples. Se um CD for vendido por R$15 e os direitos autorais são de 10%, a banda deve ganhar R$ 1,50 por CD vendido. Se seu primeiro disco vende um milhão de cópias, sua banda ganha um milhão e meio de reais. Dá para reclamar?

A primeira coisa a se ter em mente são expectativas razoáveis para as vendas do disco. A indústria da música publica dezenas de milhares de novos discos a cada ano, e somente uma pequena porcentagem deles ganha disco de ouro (500 mil cópias vendidas) ou platina (1 milhão de cópias vendidas). Suas chances de produzir um disco que seja um grande sucesso é de 1 em 20.

A segunda coisa a se ter em mente, e esta é importante, é que a banda não recebe R$ 1,50 por CD vendido. A diferença vem do fato de que o preço de varejo do disco é diferente do preço de atacado e muitos contratos de gravação pagam com base na venda total ao invés do preço de varejo. Estes diferentes cálculos têm um grande impacto na quantia de dinheiro que a banda pode receber.

Não é tão incomum na indústria da música ou na indústria literária, para tal questão, os varejistas aumentarem o preço de atacado em até 80% quando um CD é colocado na prateleira. Depois há coisas como cupons, reembolsos e descontos promocionais que podem avançar sobre os preços de atacado. Além disso, há o conceito dos canais de venda. Por exemplo, os clubes de discos representam um canal diferente de venda das lojas de discos e, geralmente, os clubes conseguem seus CDs por um preço mais baixo do que o preço de atacado. Por isso, a banda recebe menos dinheiro das vendas de discos através dos clubes de discos. As vendas internacionais geralmente são tratadas da mesma forma. Mesmo os clubes de desconto como o Sam's e o Costco podem ser canais diferentes com preços mais baixos do que os preços de atacado.

O que isto significa é que o pagamento dos direitos autorais não são calculados com base nos R$ 15 do preço do varejo pelo CD. O pagamento dos direitos autorais pode ser calculado com base em um nível de preço de atacado muito mais baixo. Depende do contrato que você assinou.

A quantia de direitos autorais também pode ser bastante reduzida. Por exemplo, é comum um contrato de gravação deter 25% dos direitos autorais da banda pela cobrança do pacote. Há também a dedução para os CDs grátis. Não é incomum uma gravadora dar CDs para um vendedor ao invés de descontos no preço de atacado. Se isso acontece, a banda não recebe nada pelos CDs distribuídos gratuitamente.

Outra prática comum é cobrar da banda os inúmeros custos associados com a produção do disco. Por exemplo, o custo da gravação de um disco, a promoção do disco, a produção de um videoclipe e a turnê do disco, tudo pode ser despesa reembolsável. O que significa que todas estas despesas podem ser deduzidas dos direitos autorais da banda. O custo da gravação do disco pode facilmente atingir várias centenas de milhares de reais, assim como os custos de promoção, da turnê e do videoclipe. Todos estes custos são subtraídos do pagamento dos direitos autorais da banda antes que a gravadora faça o cheque para pagar a banda.


Osceola Recording Studios
O tempo de estúdio pode ser uma grande despesa reembolsável.

Finalmente, há o conceito de uma antecipação dos direitos autorais. A gravadora pode pagar à banda uma dada quantia antecipada durante o desenvolvimento do disco. Se isso acontecer, essa antecipação vai ser reembolsada antes de que qualquer direito autoral seja pago.

Se algum dinheiro sobrar no processo de reembolso e a banda realmente conseguir receber um cheque, então o empresário e/ou agente da banda vai receber sua fatia do lucro, geralmente de 20%. Depois, o dinheiro que sobra é dividido pelos membros da banda.

O que este processo tende a criar é uma situação onde apenas aquelas bandas que produzem discos de ouro e platina recebem alguma coisa além do seu pagamento antecipado.

Portanto, você já percebeu que precisa prestar atenção a várias coisas no contrato de gravação:

  • a  porcentagem dos direitos autorais;
  • se a porcentagem é calculada sobre o preço de atacado, o preço "de canal" do disco ou o preço de varejo;
  • se as despesas reembolsáveis são aplicada: antes da taxa de direitos autorais ser calculada ou depois;
  • os tipos de deduções, como custos de pacotes, quebras, gratuidades etc inclusas;
  • o tamanho do adiantamento; como ele pode ser o único dinheiro que verá, é melhor que ele seja o máximo possível.
É interessante comparar a indústria de gravação com a indústria de publicação de livros, por exemplo. Ambas as indústrias pagam com base em direitos autorais. Entretanto, na indústria literária, enquanto pode haver um adiantamento, não há nenhuma dessas outras despesas reembolsáveis (deduções, cobranças retroativas etc). Um autor de livro recebe uma porcentagem fixa do preço de atacado ou preço de varejo pago pelo livro.

Nenhuma gravadora lida com pagamentos assim. Vamos dar uma olhada em diferentes métodos.