A legalidade dos jogos online

A legalidade do jogo online está prevista em uma área jurídica obscura. Embora seja tecnicamente ilegal na maior parte dos Estados Unidos, o processo e a condenação dos jogadores é muito difícil porque eles estão jogando em casa. Também é ilegal que um site de jogos opere dentro dos Estados Unidos, razão pela qual os escritórios e servidores da maioria dos cassinos online localiza-se em outros países. Há cerca de 70 países que permitem que sites de jogos online se estabeleçam, incluindo Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha e algumas províncias do Canadá.

Ao se cadastrar em um cassino online, você deve concordar com os termos e condições do site. Descobrir se jogar é ilegal onde você mora é sua responsabilidade. Você também deve estar ciente da idade mínima permitida para jogar na sua localidade. Se jogar online for ilegal na sua região e as autoridades descobrirem que você ganhou dinheiro, suas premiações podem ser confiscadas.

Foto cedida Golden Palace Pôquer online

Problemas de jurisdição e de soberania tornam as leis de jogo ainda mais complexas. A U.S. Wire Wager Act torna ilegal o uso de um método de comunicação eletrônico (no qual os tribunais geralmente concordam em incluir a Internet) para transmitir apostas para lugares onde os jogos não são permitidos. Portanto, um cassino localizado nos Países Baixos está infringindo uma lei norte-americana se um jogador nos Estados Unidos jogar pelo seu site. Entretanto, os Estados Unidos não possuem autoridade legal para processar alguém em outro país. Como os jogadores quase nunca são processados, temos de conviver com um ato ilegal que geralmente fica impune. É claro que se um cassino no exterior decidir trapacear com relação às premiações do jogador e os jogos online forem ilegais onde ele mora, ele terá dificuldade de processar o cassino.

Isso nos leva ao tópico da regulamentação. Alguns dos países que permitem cassinos online executam diretrizes e regulamentações rigorosas que garantem que os cassinos funcionem de forma legítima. Os países certificam-se de que o cassino paga quando o jogador ganha e garantem que as probabilidades de ganho anunciadas correspondam às probabilidades reais programadas em cada jogo. Os cassinos online australianos e finlandeses são conhecidos por estar em conformidade com os padrões nacionais. Alguns países não são tão exigentes quanto à regulamentação e podem estar mais interessados em cobrar impostos dos cassinos do que se certificar de que eles estão sendo honestos. Há muitos cassinos online para serem escolhidos e vale a pena pesquisar um pouco sobre as regulamentações que eles devem seguir ao selecionar um deles.

Na seção a seguir, descobriremos como os jogadores disponibilizam o dinheiro para jogar online.

Lei para jogos online Em 2001, no caso dos Estados Unidos contra Jay Cohen, os Estados Unidos processaram um norte-americano que estabeleceu uma operação de apostas em esportes em Antígua. Cohen foi bastante cuidadoso ao consultar advogados e auditores antecipadamente para se certificar de que sua operação era legal. Entretanto, ele foi processado e condenado de acordo com um detalhe técnico da Wire Wager Act. Esse caso é interessante devido à opinião contrária do juiz James Oliver, que apontou inadequações das leis atuais relacionadas à Internet, à tentativa fracassada de banir os jogos online e à exaustão de opiniões públicas e políticas relacionadas aos jogos em geral [ref - em inglês]. O caso de Thompson contra Handa-Lopez, Inc. era a respeito de um cassino online, localizado na Califórnia, que se recusava a pagar as premiações do reclamante. O cassino funcionava ilegalmente na Califórnia e os jogadores ganhavam vales de jogo chamados "Funbucks", que podiam ser trocados por prêmios. Este caso é interessante por dois motivos: é um precedente legal freqüentemente mencionado para decidir a jurisdição quando uma empresa tem um site em um lugar que é acessado por usuários de outros lugares, além de mostrar que nem todos os cassinos online são confiáveis. [ref - em inglês].

Pagando para jogar
A legalidade questionável dos jogos online torna as coisas mais complicadas para os jogadores nos Estados Unidos e em outros lugares que não permitem jogos. Você pode usar um cartão de crédito para preencher sua conta em um cassino online, mas a maioria das empresas de cartão de crédito norte-americanas não permitirá a transação caso perceba que se destina a um site de jogos. Isso deixa os jogadores com poucas opções.

É possível abrir uma conta em um banco no exterior para o qual os valores para o site de jogos podem ser enviados. Mas não é um processo rápido e os bancos cobrarão uma porcentagem da quantia depositada em troca dos seus serviços.

Algumas transações via Internet permitem transferir valores para uma conta de cassino online. Esses serviços funcionam como o Paypal, mas, diferentemente dele, podem ser usados para transações de jogos. O método mais fácil é enviar um pedido de pagamento internacional para o site do cassino, mas é um processo lento e nem todos os cassinos online oferecem essa opção.

Nem todos os bancos no exterior e serviços de transferência de valores são seguros para serem usados. Como saber a diferença? Pesquise o banco ou o serviço para descobrir há quanto tempo a empresa está em funcionamento. Quanto mais estabelecida, melhor. É um bom sinal você conseguir conversar com uma pessoa de verdade quando ligar para o seriço de atendimento ao cliente da empresa. Você também pode pesquisar na Internet reclamações sobre falcatruas ou serviços ruins. Depois de escolher um serviço, comece com uma pequena transação para ver se tudo funciona perfeitamente. Quando você estiver confiante sobre a legitimidade, poderá passar para transações maiores. Independentemente do serviço, ainda é uma boa idéia transferir os valores para suas contas internas o mais rápido possível.

Para mais informações sobre jogos online e tópicos relacionados, verifique os links na página a seguir.

Trapaça Os jogos online tornam a trapaça mais complicada. Em um jogo como o blackjack, os cassinos consideram trapaça se os jogadores contam as cartas ou usam fórmulas matemáticas para ganhar. Em um cassino de verdade, os especialistas em contar cartas têm de esconder cuidadosamente suas ações e seus padrões de aposta dos crupiês e dos gerentes. Não é permitido observar os jogadores online, que podem anotar cartas ou até usar programas de computador para ajudá-los. Alguns cassinos online oferecem tabelas aos jogadores que explicam os erros matemáticos das mãos de blackjack. Nesse caso, trapacear torna-se tão fácil que já nem é mais considerado como tal. Por outro lado, alguns dos métodos mais difíceis de trapacear em cassinos simplesmente não são possíveis online. Não há como marcar as cartas no vídeo pôquer ou introduzir discretamente uma bola de ímã na roda da roleta. Trapacear em um cassino online exigiria as habilidades de um hacker ou de um programador para regravar o programa. Como uma situação dessas é muito rara, é improvável que alguém possa fazer isso e sem ser pego. No mínimo, mudar as probabilidades em um jogo online influenciaria os resultados de todos os jogadores, não só o do trapaceiro. Os administradores do site perceberiam rapidamente que haveria algo de errado e retirariam o jogo do ar.